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Flagrante
Fui preso em flagrante — e agora?
Entenda quais são seus direitos nas primeiras horas após uma prisão em flagrante e por que agir rapidamente pode mudar o rumo do processo.
Artigos e orientações sobre direito criminal escritos pelo Dr. Antonio Crusatti. Entenda seus direitos e saiba quando agir.
Entenda quais são seus direitos nas primeiras horas após uma prisão em flagrante e por que agir rapidamente pode mudar o rumo do processo.
Entenda quando a prisão preventiva pode ser decretada, quais os requisitos legais previstos em lei e o que fazer quando um familiar está preso preventivamente.
Entenda o que significa ser citado, o prazo de 10 dias para apresentar a resposta a acusação e por que não deve deixar o prazo passar sem orientação jurídica.
Entenda o que é o regime semiaberto harmonizado, como funciona a monitoração eletrônica, as principais regras e o que acontece em caso de descumprimento.
Entenda o que é considerado falta grave, os efeitos sobre a progressão de regime e a remição de pena, e o que fazer quando o preso é acusado.
Entenda quando é necessário um advogado, o direito ao silêncio e o que fazer antes de comparecer à delegacia, seja como investigado ou testemunha.
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