Fui chamado para prestar depoimento
na delegacia: preciso de advogado?

Receber uma intimacao para comparecer a uma delegacia pode causar preocupacao, principalmente quando a pessoa nao sabe exatamente por que foi chamada ou qual sera sua situacao durante o atendimento.

E comum surgir a duvida: "Preciso contratar um advogado para prestar depoimento?" A resposta depende da situacao, mas, quando a pessoa esta sendo investigada ou pode ser responsabilizada por um crime, contar com orientacao de um advogado criminalista antes e durante o depoimento pode ser muito importante.

Saber por que foi chamado e qual e a sua condicao na investigacao e o primeiro passo antes de prestar qualquer depoimento.

Por que fui chamado para prestar depoimento?

Existem varias razoes pelas quais uma pessoa pode ser chamada a delegacia. Ela pode ter sido indicada como testemunha, vitima ou estar sendo investigada pela possivel pratica de um crime.

Por isso, antes de comparecer, e importante entender, na medida do possivel, qual e a sua condicao dentro da investigacao.

Preciso contratar um advogado?

Se voce foi chamado como investigado, e recomendavel procurar um advogado criminalista antes de prestar declaracoes.

O advogado podera analisar a situacao, orientar sobre os direitos do investigado e acompanhar o ato na delegacia. A presenca do advogado e especialmente importante quando existe risco de a propria declaracao ser utilizada posteriormente como elemento de prova em uma investigacao ou processo criminal.

Isso nao significa que toda pessoa convocada pela policia obrigatoriamente precise constituir advogado. A necessidade de acompanhamento depende da situacao concreta.

Posso ficar em silencio?

Sim.

O direito ao silencio e uma garantia fundamental do investigado e esta relacionado ao principio de que ninguem e obrigado a produzir prova contra si mesmo.

Posso ir a delegacia sozinho?

E possivel comparecer sem advogado em determinadas situacoes, mas isso nao significa que seja a melhor escolha.

Quando existe uma investigacao criminal envolvendo a pessoa, o ideal e que ela saiba previamente por que esta sendo chamada e qual e sua posicao no procedimento.

Um advogado pode orientar sobre o que pode ou nao ser perguntado, acompanhar o depoimento e verificar se os direitos do investigado estao sendo respeitados. Alem disso, a orientacao juridica nao precisa comecar somente no momento do depoimento. Em muitos casos, e interessante conversar com o advogado antes de comparecer a delegacia.

O advogado pode acompanhar o depoimento?

Sim.

O advogado pode acompanhar seu cliente durante o procedimento e exercer as prerrogativas profissionais previstas em lei. A presenca do advogado tambem permite que a defesa tenha conhecimento mais adequado sobre o que esta acontecendo e possa tomar as providencias cabiveis caso surja alguma irregularidade.

E importante lembrar que o advogado nao responde pelo investigado. A funcao do profissional e prestar orientacao juridica e garantir o exercicio dos direitos da defesa.

O que devo levar para a delegacia?

Isso depende do motivo pelo qual voce foi chamado. Em uma situacao simples, pode ser necessario apenas apresentar documento de identificacao e a propria intimacao.

Se houver documentos, mensagens, fotografias, contratos, comprovantes ou outros elementos relacionados aos fatos investigados, o advogado podera orientar sobre a conveniencia de apresenta-los naquele momento.

Nao e recomendavel entregar documentos ou fornecer informacoes sem antes compreender como esses elementos estao relacionados a investigacao.

E se eu nao comparecer?

A consequencia da ausencia depende da situacao e da forma como a pessoa foi chamada. Por isso, nao e recomendavel simplesmente ignorar uma intimacao policial.

Se voce recebeu uma intimacao e nao pode comparecer na data indicada, procure orientacao juridica para verificar quais providencias devem ser tomadas. Tambem e importante diferenciar a situacao de uma testemunha daquela de um investigado, porque os deveres e direitos podem ser diferentes.

Posso ser preso quando for prestar depoimento?

O simples fato de uma pessoa ter sido chamada para prestar depoimento nao significa que ela sera presa.

Entretanto, existem situacoes especificas em que uma pessoa pode possuir contra si uma ordem judicial ou estar envolvida em circunstancias que resultem em prisao. Por isso, quando existe receio de que haja alguma medida contra o investigado, e importante procurar um advogado antes de comparecer a delegacia para que a situacao seja analisada.

Fui chamado como testemunha. Preciso de advogado?

Tambem pode ser interessante buscar orientacao juridica, principalmente quando os fatos sobre os quais a pessoa sera questionada podem acabar envolvendo sua propria responsabilidade criminal.

Uma testemunha normalmente presta informacoes sobre fatos que conhece, mas uma situacao inicialmente apresentada como simples depoimento pode assumir outra dimensao dependendo das informacoes fornecidas durante a investigacao.

Se houver qualquer possibilidade de autoincriminacao, a orientacao de um advogado criminalista pode ser importante.

O que fazer antes de prestar depoimento?

Se voce recebeu uma intimacao para comparecer a delegacia, nao precisa entrar em panico.

O primeiro passo e verificar quem esta convocando, por qual motivo, em qual condicao voce foi chamado e qual e a data marcada. Se houver investigacao criminal envolvendo voce, procure um advogado criminalista antes do depoimento.

O profissional podera analisar a situacao e orientar sobre o comparecimento, o direito ao silencio, a apresentacao de documentos e a melhor forma de exercer sua defesa.

Nao espere o problema ficar maior

Uma investigacao criminal pode comecar com uma simples intimacao para prestar esclarecimentos e, dependendo do caso, evoluir para outras etapas.

Se voce foi chamado para prestar depoimento na delegacia e nao sabe por que foi chamado ou qual e a sua condicao na investigacao, procure orientacao de um advogado criminalista antes de prestar declaracoes.